Política de Privacidade
Última atualização: 30/10/2026
Nesta página
- Coletamos só o necessário: nome, e-mail, senha protegida (ou o login do Google), seu histórico de estudo e, se você comprar, os dados do pagamento, sem os dados do cartão. Não pedimos CPF, telefone nem endereço.
- Sem anúncios e sem venda de dados. Além dos cookies essenciais, só usamos o Google Analytics para contar visitas, e ele só é carregado se você aceitar no aviso de cookies.
- Mandamos e-mails da conta e da compra e, de vez em quando, novidades e ofertas do próprio Aprova na Prova. Todo e-mail de novidade tem o link para parar de receber.
- As explicações por IA recebem só o conteúdo das questões. Se você enviar uma prova em PDF, as páginas dela também passam pela IA para a leitura.
- Você pode ver, corrigir, baixar uma cópia e excluir seus dados em Minha conta e pedir o resto pelo e-mail contato@aprovanaprova.com.br.
Esta Política explica como o Aprova na Prova trata dados pessoais, de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Ela vale junto com os Termos de Uso e a Política de Cookies.
1. Quem cuida dos seus dados
O controlador dos dados é 59.464.500 LEANDRO SATT DE MELO MAIA (MEI), CNPJ 59.464.500/0001-27, mantenedor do Aprova na Prova (aprovanaprova.com.br), que decide como e para que os dados são usados. Os fornecedores da seção 5 tratam dados em nome dele, como operadores, seguindo as nossas instruções.
Canal de privacidade (atendimento ao titular, LGPD art. 41): o e-mail contato@aprovanaprova.com.br, que funciona mesmo sem conta ou depois de excluí-la, o WhatsApp e o Suporte (com a conta conectada). Por ele você faz pedidos sobre seus dados, tira dúvidas e faz reclamações.
Encarregado: o Aprova na Prova é mantido por um microempreendedor individual (MEI), agente de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), e por isso não é obrigado a indicar um encarregado. O canal de privacidade acima faz esse papel (art. 11 da Resolução).
2. Quais dados coletamos
| Categoria | Dados | Origem |
|---|---|---|
| Cadastro | Nome, e-mail e senha. A senha é guardada só como hash criptográfico e ninguém, nem a equipe, consegue vê-la. | Você, ao criar a conta |
| Login com o Google (opcional) | Nome, e-mail e o identificador da sua conta Google. Não recebemos sua senha do Google nem acesso ao Gmail, Drive, contatos ou outros dados. | Google, quando você escolhe “Entrar com o Google” |
| Estudo | Respostas, acertos e erros, sessões e simulados (datas e duração), questões favoritas, plano de estudos (carreira, data da prova, tempo por dia) e o que você marcou como feito. | Seu uso da plataforma |
| Ranking | Se você aparece no ranking e o apelido que escolher. | Você, em Minha conta |
| Biblioteca de leis | Artigos que você grifou, anotou ou favoritou, e o texto das suas anotações. | Você |
| Plano e pagamentos | Plano ou material comprado, valor, cupom usado, forma de pagamento (por exemplo, Pix ou cartão), situação e datas, e os códigos da transação no Mercado Pago. Não recebemos nem guardamos número de cartão, CPF ou dados bancários: eles ficam com o Mercado Pago. | Você e o Mercado Pago |
| Suporte e denúncias | Mensagens que você envia ao suporte e ao informar um erro em uma questão, a página de onde abriu o chamado e o navegador usado. | Você |
| Envios de provas | Arquivo PDF enviado, nome do arquivo, dados da prova informados e data do envio. | Você, ao enviar uma prova |
| E-mails | Registro dos e-mails que mandamos para você (endereço, assunto, tipo e data) e se você pediu para não receber novidades. | Automaticamente, a cada envio |
| Avisos no celular (opcional) | Se você ativa os avisos, o endereço técnico que o navegador cria para receber notificações e o tipo de aparelho. | Seu navegador, quando você ativa |
| Uso da plataforma | Páginas abertas dentro da conta (com o nome da prova ou da lei), data e hora, último acesso, tipo de aparelho e navegador, e o endereço IP parcial (sem o último número). | Automaticamente, enquanto você está conectado |
| Segurança | Tentativas de login, de cadastro e de criar nova senha (IP e e-mail digitado) e alertas de uso suspeito, como cópia automatizada ou e-mail temporário. | Automaticamente |
| Técnicos | Cookie de sessão e registros de acesso do servidor (IP, data e hora, página e navegador). | Automaticamente |
| Origem do cadastro | De onde você chegou na primeira visita antes de criar a conta (por exemplo, a busca do Google, o Instagram ou o link de uma divulgação) e a primeira página aberta. | Automaticamente, ao criar a conta |
| Estatísticas de visita | Páginas abertas, origem da visita (busca, rede social ou link), tipo de aparelho, navegador e região aproximada, além de cadastro e início ou conclusão de compra (valor e cupom), medidos pelo Google Analytics. Os relatórios são agregados, sem nome nem e-mail. | Só se você aceitar as estatísticas no aviso de cookies |
Não coletamos documentos, telefone, endereço ou dados sensíveis (como saúde, religião ou biometria). Pedimos que você não inclua dados pessoais, seus ou de terceiros, nos arquivos enviados (como o nome ou a inscrição na capa do caderno), nas anotações ou nas mensagens.
3. Para que usamos e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter a conta, permitir o login (com senha ou Google), salvar seu progresso, desempenho, plano de estudos e marcações nas leis | Execução do contrato (art. 7º, V) |
| Mostrar o ranking dos candidatos (número de questões respondidas e aproveitamento), com o primeiro nome e a inicial do sobrenome ou o apelido que você escolher. A participação começa ligada e você pode sair quando quiser em Minha conta | Legítimo interesse (art. 7º, IX), com opção de saída |
| E-mails e avisos da conta e da compra: link para criar nova senha, plano ou material liberado, resposta ao erro que você informou | Execução do contrato (art. 7º, V) |
| E-mail de boas-vindas e e-mails e avisos de novidades, dicas e ofertas do Aprova na Prova (por exemplo, prova nova no acervo, cupom ou lembrete para quem está há dias sem estudar) | Legítimo interesse (art. 7º, IX, e art. 10), com saída a qualquer momento (seção 4) |
| Processar compras, liberar o plano ou o material, aplicar cupons, avisar a equipe da venda e atender pedidos de reembolso | Execução do contrato (art. 7º, V) |
| Guardar os registros de pagamento pelo prazo fiscal e os registros de acesso pelo prazo do Marco Civil | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Processar as provas enviadas e incluí-las no acervo; responder ao suporte e às denúncias de erro | Execução do contrato (art. 7º, V) |
| Segurança: limitar tentativas de login, evitar contas em série e cópia automatizada do acervo, prevenir fraudes | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e prevenção à fraude |
| Registro do uso da plataforma: dar suporte quando você relata um problema, entender quais recursos são usados e melhorar o serviço | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Saber quais canais de divulgação trazem novos alunos (origem do cadastro) | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Estatísticas de visita com cookies do Google Analytics: saber quais páginas e canais de divulgação trazem visitantes e melhorar o site | Consentimento (art. 7º, I), dado no aviso de cookies e revogável na Política de Cookies |
| Defender direitos em processos judiciais, administrativos ou junto ao Procon | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
Não usamos seus dados para publicidade de terceiros, não vendemos nem alugamos dados e não passamos seu e-mail para outras empresas fazerem propaganda.
4. E-mails e avisos
- Da conta e da compra (nova senha, plano ou material liberado): sempre enviados, porque fazem parte do serviço.
- Boas-vindas e novidades: ao criar a conta, você recebe um e-mail de boas-vindas com o que o plano Free inclui e as vantagens do plano Total. Depois, a equipe pode mandar novidades, dicas e ofertas para todos os alunos ou para um grupo (por exemplo, só quem está no Free, só quem tem plano pago, ou quem não entra há alguns dias). Para isso usamos apenas o seu nome, e-mail, plano e a data do último acesso.
- Para parar de receber novidades: desmarque em Minha conta → E-mails, use o link “não quero mais receber” no fim do e-mail (no Gmail também aparece “Cancelar inscrição”) ou peça pelo canal de privacidade. Os e-mails da conta e da compra continuam chegando.
- Sininho e avisos no celular: os avisos do site (da equipe, da sua compra e da resposta ao erro que você informou) aparecem no sininho. Se você ativar os avisos no celular, eles também chegam como notificação; para desligar, use o botão em Avisos ou as configurações do navegador.
5. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados só com quem precisa deles para o serviço funcionar, e cada um recebe o mínimo necessário:
- Hospedagem (HostGator): guarda o site, o banco de dados e os arquivos, como operador.
- Mercado Pago: processa os pagamentos. Você informa os dados de pagamento diretamente no Mercado Pago, que segue a própria política de privacidade. Enviamos a ele seu nome e e-mail (para identificar o comprador e preencher o pagamento), o plano ou material, o valor e os códigos do pedido e da sua conta no Aprova na Prova.
- Google (login): se você usa “Entrar com o Google”, o Google confirma sua identidade e nos envia nome, e-mail e o identificador da conta. O Google fica sabendo que você entrou no Aprova na Prova, conforme a política de privacidade dele. Nas telas de entrar, criar conta e Minha conta, a página carrega o script de login do Google (veja a Política de Cookies).
- Provedores de inteligência artificial (Google Gemini, OpenRouter e Kilo Code): usados para ler as provas e gerar explicações. Recebem o conteúdo das provas e das questões (enunciado, alternativas, gabarito e imagens) e os textos das leis. Quando você envia uma prova em PDF, as páginas do arquivo são enviadas para a leitura; por isso pedimos que o arquivo não tenha seus dados. Suas mensagens, denúncias, respostas e dados de cadastro não são enviados à IA.
- Resend: envia todos os e-mails do site. Recebe seu nome, seu e-mail e o texto da mensagem.
- Serviços de notificação do navegador (Google, Mozilla, Apple ou Microsoft, conforme o seu navegador): entregam os avisos no celular, só se você ativá-los. O conteúdo do aviso vai criptografado e só o seu aparelho consegue ler.
- Google Analytics (só se você aceitar no aviso de cookies): mede as visitas ao site. Recebe dados técnicos da visita (página, origem, aparelho, navegador e IP, usado para a região aproximada) e os eventos de cadastro e de compra (valor e cupom). Nunca enviamos nome nem e-mail, e as páginas com código secreto no endereço (como o link de nova senha) ficam de fora. Com a publicidade desligada, os dados não são usados para anúncios.
- Instagram (Meta): a página inicial pode mostrar posts do nosso Instagram. Eles só são carregados do Instagram quando você toca em “Ver o post”; aí o Instagram recebe dados técnicos (como o IP) e pode usar os cookies dele.
- jsDelivr e Google Fonts: fornecem estilos, ícones e fontes. Ao abrir as páginas, seu navegador se conecta a esses serviços, que recebem dados técnicos como o IP e o navegador.
- Equipe do Aprova na Prova: administradores e moderadores acessam só a parte de que precisam para trabalhar (por exemplo, o suporte vê os chamados; quem cuida das vendas é avisado de cada compra, com o nome, o e-mail, o plano e o valor). Todos os acessos são feitos com conta pessoal e senha.
- Outros alunos: no ranking, quem tem conta vê o primeiro nome com a inicial do sobrenome (ou o seu apelido), o número de questões respondidas e o aproveitamento. E-mail e outros dados nunca aparecem. Para sair do ranking, desmarque em Minha conta.
- Autoridades: somente mediante ordem judicial ou obrigação legal.
6. Dados fora do Brasil
Alguns fornecedores processam dados em outros países, principalmente nos Estados Unidos:
| Fornecedor e uso | Onde |
|---|---|
| HostGator: hospedagem do site e do banco de dados | Conforme a infraestrutura do fornecedor |
| Mercado Pago: pagamentos | Brasil (grupo Mercado Livre) |
| Google: login, estatísticas, fontes, IA (Gemini) e avisos do Chrome | Estados Unidos e outros países |
| Resend: envio de e-mails | Empresa dos Estados Unidos; envios pela região de São Paulo |
| OpenRouter e Kilo Code: IA (só conteúdo das provas) | Estados Unidos |
| Mozilla, Apple e Microsoft: avisos no celular, conforme o navegador | Estados Unidos |
| Meta (Instagram) e jsDelivr: posts na página inicial e arquivos do site | Estados Unidos e rede global |
Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD: são necessárias para prestar o serviço que você pediu e são feitas com fornecedores que assumem compromissos contratuais de proteção de dados. Você pode pedir mais informações sobre elas pelo canal de privacidade.
7. Cookies e armazenamento no navegador
Usamos o cookie de sessão (para manter você conectado e proteger os formulários) e os cookies que lembram o aviso de cookies e a sua escolha nele, além do armazenamento local do navegador para não perder as respostas de um simulado e lembrar preferências de tela. Os cookies de estatística do Google Analytics só são gravados se você aceitar no aviso, e você pode mudar a escolha quando quiser. Não usamos cookies de publicidade. A lista completa, com a finalidade e a duração de cada um, está na Política de Cookies.
8. Segurança e incidentes
- Conexão sempre criptografada (HTTPS) e senhas guardadas com hash criptográfico.
- Chaves de acesso a serviços (Mercado Pago, Google, e-mail e IA) guardadas criptografadas, fora do código.
- Ao trocar ou recuperar a senha, a conta sai dos outros aparelhos; a sessão parada por 30 dias sai sozinha. Trocar o e-mail da conta pede confirmação no e-mail novo.
- A equipe pode usar verificação em duas etapas (código do celular) para entrar no painel.
- Proteção contra falsificação de requisições (CSRF), limite de tentativas de login e confirmação extra para ações sensíveis, como excluir a conta.
- Cada aluno só acessa os próprios dados; o painel administrativo é restrito à equipe, com permissões por área.
- Arquivos enviados ficam numa área fechada do servidor, sem acesso público.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Registramos internamente qualquer incidente de segurança. Se um incidente puder causar risco ou dano relevante, avisamos os titulares afetados (por e-mail ou, se não for possível, por aviso no site) e a ANPD, nos prazos da Resolução CD/ANPD nº 15/2024, dizendo o que aconteceu, quais dados foram afetados e o que você pode fazer.
9. Por quanto tempo guardamos
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Conta, estudo, plano de estudos, marcações nas leis, chamados de suporte, avisos e inscrição para avisos no celular | Enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, são apagados do banco de dados, junto com o registro dos e-mails enviados para você. |
| Registros de pagamento | 5 anos após a compra (prazo fiscal); depois disso, ficam sem vínculo com o cadastro. Se você excluir a conta antes, ficam guardados sem vínculo com o seu cadastro. |
| Registro de uso da plataforma (páginas abertas) | Até 90 dias, apagado automaticamente. |
| Tentativas de login e de cadastro | Cerca de 24 horas. |
| Alertas de segurança | Até 6 meses. |
| Pedidos de nova senha | O link vale 1 hora; o registro do pedido (data e IP) é apagado 7 dias depois. |
| Registro dos e-mails enviados | 12 meses, para controlar os envios e comprovar o que foi mandado. |
| Avisos do sininho | Aparecem por 60 a 180 dias e são apagados depois de 12 meses. |
| Registros de acesso do servidor | 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15), mantidos pela hospedagem. |
| Provas enviadas e denúncias de erro | O conteúdo estruturado fica no acervo (veja os Termos). A denúncia fica sem vínculo com você 12 meses depois de encerrada, ou na hora se você excluir a conta. O PDF fica numa área fechada do servidor só enquanto a equipe confere a prova: é apagado 1 dia depois de a prova ser publicada, ou 30 dias depois se o envio for recusado. |
| Cópias de segurança (backup) | Sobrescritas no ciclo normal da hospedagem; dados excluídos somem delas com o tempo. |
Esses prazos são aplicados automaticamente, uma vez por dia. Se quiser que algo seja apagado ou anonimizado antes (por exemplo, o texto de uma denúncia), peça pelo canal de privacidade. Só mantemos o que a lei obriga, como os registros de pagamento.
10. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento e sem custo: confirmar se tratamos seus dados; acessá-los; corrigir dados incompletos ou desatualizados; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; pedir a portabilidade; saber com quem compartilhamos; revogar o consentimento; e se opor a tratamentos feitos com base em legítimo interesse (como os e-mails de novidades).
- Direto no site: em Minha conta você vê e corrige seus dados, baixa uma cópia de tudo (arquivo JSON), sai do ranking e dos e-mails de novidades e pode excluir a conta; seu histórico está em Meu desempenho e suas marcações em Minhas marcações.
- Demais pedidos (portabilidade em outro formato, oposição, informação sobre compartilhamento, exclusão do que ficou guardado): pelo e-mail contato@aprovanaprova.com.br ou pelo Suporte. Confirmamos o recebimento e mandamos a resposta completa em até 15 dias. A cópia dos dados é enviada em arquivo de formato aberto (JSON ou planilha). Para sua segurança, podemos confirmar sua identidade antes de atender, de preferência pelo e-mail da conta.
- Você também pode reclamar à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
11. Decisões automáticas
A plataforma aplica limites automáticos de segurança que podem bloquear temporariamente uma ação: número de questões por hora, respostas por minuto, tentativas de login, recusa de e-mails temporários no cadastro e bloqueio de acessos que se identificam como robôs. Esses limites não usam dados sensíveis nem traçam perfil seu. Se você achar que foi bloqueado por engano, peça a revisão por uma pessoa pelo canal de privacidade ou pelo Suporte (LGPD, art. 20).
12. Crianças e adolescentes
A plataforma é voltada a candidatos de concursos públicos, que em geral exigem 18 anos completos, e não é direcionada a crianças nem a adolescentes. Não fazemos publicidade dirigida a menores. O uso é permitido a partir de 18 anos; adolescentes de 16 e 17 anos só podem usar com autorização dos pais ou responsáveis. Se soubermos que uma conta é de uma criança ou de alguém sem a autorização exigida, a conta e os dados serão excluídos. Pais e responsáveis podem pedir isso pelo canal de privacidade.
13. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data da última atualização fica no topo da página. Mudanças relevantes serão avisadas no site e, quando afetarem o que fazemos com os seus dados, também por e-mail.
