Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue os itens subsequentes.
Compete ao poder público definir espaços territoriais ambientalmente protegidos, sendo a sua supressão permitida somente através de lei.
Compete ao poder público definir espaços territoriais ambientalmente protegidos, sendo a sua supressão permitida somente através de lei.
CertoErrado