Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Texto CB2A2AAA O pensamento do filósofo grego Sócrates, no século V a. C., marcou uma reviravolta na história humana. Até então, a filosofia procurava explicar o mundo com base na observação das forças da natureza. A partir de Sócrates, o ser humano voltou-se para si mesmo. A preocupação do filósofo era levar as pessoas, por meio do autoconhecimento, à sabedoria e à prática do bem. Para o filósofo grego, o papel do educador é, portanto, o de ajudar o discípulo a caminhar nesse sentido, despertando sua cooperação para que ele consiga, por si próprio, iluminar sua inteligência e sua consciência. Assim, o verdadeiro mestre não é um provedor de conhecimentos, mas alguém que desperta os espíritos. Ele deve, segundo Sócrates, admitir a reciprocidade ao exercer sua função iluminadora, permitindo que os alunos contestem seus argumentos da mesma forma que ele contesta os argumentos dos alunos. Para esse pensador, só a troca de ideias dá liberdade ao pensamento e a sua expressão, condição imprescindível para o aperfeiçoamento do ser humano. Sócrates . In : Coleção Grandes Pensadores . Revista Nova Escola. Ed. 179, jan.–fev./2005. Internet: <https://novaescola.org.br> (com adaptações).

Texto CB2A1AAA
A pergunta a respeito da exigibilidade ou não de procedimento licitatório prévio para a contratação de serviços profissionais de advocacia não comporta uma resposta genérica, seja em sentido positivo, seja em sentido negativo. Na verdade, o campo de atuação profissional do advogado é bastante amplo e compreende tanto trabalhos usuais, corriqueiros, de pequena complexidade técnica, quanto situações de extrema dificuldade, verdadeiramente polêmicas e de enorme repercussão prática, de ordem tanto econômica quanto propriamente jurídica. O estudo desse problema exige muita ponderação, repudiando-se, de uma vez, soluções simplistas e extremadas. Nem se pode dizer que toda contratação direta de advogado pelo poder público é lícita, dado o caráter fundamentalmente intelectual e pessoal do trabalho advocatício, nem se pode afirmar que toda e qualquer contratação de advogado deve ser precedida de licitação, em face do princípio da isonomia. Existem, no entanto, assuntos de grande repercussão política correspondentes a programas ou prioridades determinadas exatamente pela estrutura política eleita democraticamente pelo corpo social, e o tratamento de temas dessa natureza requer a seleção de assistentes jurídicos nomeados para cargos de provimento em comissão ou a contratação temporária de profissionais alheios ao corpo permanente de servidores.
Adilson Abreu Dallari. Contratação de serviços de advocacia pela administração pública . Brasília. a. 35 n. 140 out./dez. 1998. Internet: <www2.senado.leg.br> (com adaptações).