Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Analisando-se a literatura produzida sobre justiça restaurativa desde o final da década de 70 do século passado, verifica-se que há diferentes abordagens, produzidas por estudiosos dos mais diversos campos do conhecimento (filosofia, psicologia social, antropologia, ciências jurídicas, pedagogia, assistência social, entre outros), incluídos acadêmicos, facilitadores de justiça restaurativa, servidores públicos e entusiastas da justiça restaurativa que buscam disseminar e fortalecer a sua implementação em nível institucional. Dada essa pluralidade de abordagens, surgiram diversas definições de justiça restaurativa na literatura ao longo das últimas décadas, razão pela qual alguns autores atuais apontam que o conceito de justiça restaurativa ainda estaria “em aberto”. Contudo, parece haver na literatura certo consenso de que tal pluralidade seria algo positivo, por possibilitar a adaptação do conceito a diferentes contextos culturais. Alguns autores também sugerem que a justiça restaurativa seria um conceito “guarda-chuva”, ou seja, um conceito que abarca uma vasta gama de formulações, desde que sejam conservados os elementos essenciais da justiça restaurativa. Fernanda Carvalho Dias de Oliveira Silva. A experiência e o saber da experiência da justiça restaurativa no Brasil : práticas, discursos e desafios. São Paulo: Blucher, 2021, p. 37-38 (com adaptações).