Nos casos de conjunção carnal praticada mediante violência, esta será considerada violência presumida, quando ocorrer por:
I - Incapacidade da vítima oferecer resistência.
II - Idade da vítima não superior a catorze anos.
III - Ser a vítima alienada ou débil mental.
Assinale a alternativa CORRETA.
I - Incapacidade da vítima oferecer resistência.
II - Idade da vítima não superior a catorze anos.
III - Ser a vítima alienada ou débil mental.
Assinale a alternativa CORRETA.
- ASomente as afirmativas I e II são verdadeiras.
- BSomente as afirmativas I e III são verdadeiras.
- CSomente as afirmativas II e III são verdadeiras.
- DTodas as afirmativas são verdadeiras.