Título I Da Sucessão em Geral
Código Civil · Lei 10.406/2002
46 artigos (arts. 1.784 a 1.828)
4 questões do acervo citam estes artigos
Título I do Livro V da Lei 10.406/2002, “Da Sucessão em Geral”, reúne os arts. 1.784 a 1.828. Escolha abaixo a parte que quer ler; veja também a lei inteira.
- Capítulo I Disposições Gerais arts. 1.784 a 1.790
- Capítulo II Da Herança e de Sua Administração arts. 1.791 a 1.797
- Capítulo III Da Vocação Hereditária arts. 1.798 a 1.803
- Capítulo IV Da Aceitação e Renúncia da Herança arts. 1.804 a 1.813
- Capítulo V Dos Excluídos da Sucessão arts. 1.814 a 1.818
- Capítulo VI Da Herança Jacente arts. 1.819 a 1.823
- Capítulo VII Da Petição de Herança arts. 1.824 a 1.828
Questões de concurso sobre o Título I
4 questões de provas citam artigos do Título I da Lei 10.406/2002.
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Criar conta grátis Conheça a plataformaFonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.