Livro I Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
Código de Processo Civil · Lei 13.105/2015
454 artigos (arts. 318 a 770)
15 questões do acervo citam estes artigos
Livro I da Parte Especial da Lei 13.105/2015, “Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença”, reúne os arts. 318 a 770. Escolha abaixo a parte que quer ler; veja também a lei inteira.
- Título I Do Procedimento Comum arts. 318 a 512
- Título II Do Cumprimento da Sentença arts. 513 a 538
- Título III Dos Procedimentos Especiais arts. 539 a 770
Questões de concurso sobre o Livro I
15 questões de provas citam artigos do Livro I da Lei 13.105/2015.
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Criar conta grátis Conheça a plataformaFonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
