Título I Do Procedimento Comum
Código de Processo Civil · Lei 13.105/2015
195 artigos (arts. 318 a 512)
11 questões do acervo citam estes artigos
Título I do Livro I da Lei 13.105/2015, “Do Procedimento Comum”, reúne os arts. 318 a 512. Escolha abaixo a parte que quer ler; veja também a lei inteira.
- Capítulo I Disposições Gerais art. 318
- Capítulo II Da Petição Inicial arts. 319 a 331
- Capítulo III Da Improcedência Liminar do Pedido art. 332
- Capítulo IV Da Conversão da Ação Individual em Ação Coletiva art. 333
- Capítulo V Da Audiência de Conciliação ou de Mediação art. 334
- Capítulo VI Da Contestação arts. 335 a 342
- Capítulo VII Da Reconvenção art. 343
- Capítulo VIII Da Revelia arts. 344 a 346
- Capítulo IX Das Providências Preliminares e do Saneamento arts. 347 a 353
- Capítulo X Do Julgamento Conforme o Estado do Processo arts. 354 a 357
- Capítulo XI Da Audiência de Instrução e Julgamento arts. 358 a 368
- Capítulo XII Das Provas arts. 369 a 484
- Capítulo XIII Da Sentença e da Coisa Julgada arts. 485 a 508
- Capítulo XIV Da Liquidação de Sentença arts. 509 a 512
Questões de concurso sobre o Título I
11 questões de provas citam artigos do Título I da Lei 13.105/2015.
Resolva as questões com correção na hora. Crie sua conta grátis: até 300 questões por mês, sem prazo e sem cartão.
Criar conta grátis Conheça a plataformaFonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.