Livro IV Dos Atos Processuais
Código de Processo Civil · Lei 13.105/2015
106 artigos (arts. 188 a 293)
5 questões do acervo citam estes artigos
Livro IV da Parte Geral da Lei 13.105/2015, “Dos Atos Processuais”, reúne os arts. 188 a 293. Escolha abaixo a parte que quer ler; veja também a lei inteira.
- Título I Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais arts. 188 a 235
- Título II Da Comunicação dos Atos Processuais arts. 236 a 275
- Título III Das Nulidades arts. 276 a 283
- Título IV Da Distribuição e do Registro arts. 284 a 290
- Título V Do Valor da Causa arts. 291 a 293
Questões de concurso sobre o Livro IV
5 questões de provas citam artigos do Livro IV da Lei 13.105/2015.
Resolva as questões com correção na hora. Crie sua conta grátis: até 300 questões por mês, sem prazo e sem cartão.
Criar conta grátis Conheça a plataformaFonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
