Título I Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
Código de Processo Civil · Lei 13.105/2015
48 artigos (arts. 188 a 235)
4 questões do acervo citam estes artigos
Título I do Livro IV da Lei 13.105/2015, “Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais”, reúne os arts. 188 a 235. Escolha abaixo a parte que quer ler; veja também a lei inteira.
- Capítulo I Da Forma dos Atos Processuais arts. 188 a 211
- Capítulo II Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais arts. 212 a 217
- Capítulo III Dos Prazos arts. 218 a 235
Questões de concurso sobre o Título I
4 questões de provas citam artigos do Título I da Lei 13.105/2015.
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