Título IV Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
Código Civil · Lei 10.406/2002
52 artigos (arts. 1.728 a 1.783-A)
4 questões do acervo citam estes artigos
Título IV do Livro IV da Lei 10.406/2002, “Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada”, reúne os arts. 1.728 a 1.783-A. Escolha abaixo a parte que quer ler; veja também a lei inteira.
- Capítulo I Da Tutela arts. 1.728 a 1.766
- Capítulo II Da Curatela arts. 1.767 a 1.783
- Capítulo III Da Tomada de Decisão Apoiada art. 1.783-A
Questões de concurso sobre o Título IV
4 questões de provas citam artigos do Título IV da Lei 10.406/2002.
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