Livro IV Do Direito de Família
Código Civil · Lei 10.406/2002
259 artigos (arts. 1.511 a 1.783-A)
17 questões do acervo citam estes artigos
Livro IV da Parte Especial da Lei 10.406/2002, “Do Direito de Família”, reúne os arts. 1.511 a 1.783-A. Escolha abaixo a parte que quer ler; veja também a lei inteira.
- Título I Do Direito Pessoal Subtítulo I do Casamento arts. 1.511 a 1.638
- Título II Do Direito Patrimonial Subtítulo I do Regime de Bens entre os Cônjuges arts. 1.639 a 1.722
- Título III Da União Estável arts. 1.723 a 1.727
- Título IV Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada arts. 1.728 a 1.783-A
Questões de concurso sobre o Livro IV
17 questões de provas citam artigos do Livro IV da Lei 10.406/2002.
Resolva as questões com correção na hora. Crie sua conta grátis: até 300 questões por mês, sem prazo e sem cartão.
Criar conta grátis Conheça a plataformaFonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
