Parte Quinta Disposições Várias
Código Eleitoral · Lei 4.737/1965
151 artigos (arts. 234 a 383)
4 questões do acervo citam estes artigos
Parte Quinta da Lei 4.737/1965, “Disposições Várias”, reúne os arts. 234 a 383. Escolha abaixo a parte que quer ler; veja também a lei inteira.
- Título I Das Garantias Eleitorais arts. 234 a 239
- Título II Da Propaganda Partidária arts. 240 a 256
- Título III Dos Recursos arts. 257 a 282
- Título IV Disposições Penais arts. 283 a 364
- Título V Disposições Gerais e Transitórias arts. 365 a 383
Questões de concurso sobre a Parte Quinta
4 questões de provas citam artigos da Parte Quinta da Lei 4.737/1965.
Resolva as questões com correção na hora. Crie sua conta grátis: até 300 questões por mês, sem prazo e sem cartão.
Criar conta grátis Conheça a plataformaFonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
