Título III Impostos
Código Tributário Nacional · Lei 5.172/1966
49 artigos (arts. 16 a 76)
6 questões do acervo citam estes artigos
Título III do Livro Primeiro da Lei 5.172/1966, “Impostos”, reúne os arts. 16 a 76. Escolha abaixo a parte que quer ler; veja também a lei inteira.
- Capítulo I Disposições Gerais arts. 16 a 18-A
- Capítulo II Impostos sobre o Comércio Exterior arts. 19 a 28
- Capítulo III Impostos sobre o Patrimônio e a Renda arts. 29 a 45
- Capítulo IV Impostos sobre a Produção e a Circulação arts. 46 a 70
- Capítulo V Impostos Especiais arts. 74 a 76
Questões de concurso sobre o Título III
6 questões de provas citam artigos do Título III da Lei 5.172/1966.
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Criar conta grátis Conheça a plataformaFonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
