Capítulo V Dos Crimes contra o Meio Ambiente
Lei de Crimes Ambientais · Lei 9.605/1998
45 artigos (arts. 29 a 69-A)
29 questões do acervo citam estes artigos
Capítulo V da Lei 9.605/1998, “Dos Crimes contra o Meio Ambiente”, reúne os arts. 29 a 69-A. Escolha abaixo a parte que quer ler; veja também a lei inteira.
- Seção I Dos Crimes contra a Fauna arts. 29 a 37
- Seção II Dos Crimes contra a Flora arts. 38 a 53
- Seção III Da Poluição e outros Crimes Ambientais arts. 54 a 61
- Seção IV Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural arts. 62 a 65
- Seção V Dos Crimes contra a Administração Ambiental arts. 66 a 69-A
Questões de concurso sobre o Capítulo V
29 questões de provas citam artigos do Capítulo V da Lei 9.605/1998.
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