Título II Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) · Decreto-Lei 5.452/1943
Título II do Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), “Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho”, reúne os arts. 13 a 201. Escolha abaixo a parte que quer ler; veja também a lei inteira.
- Capítulo I Da Identificação Profissional arts. 13 a 56
- Capítulo II Da Duração do Trabalho arts. 57 a 75
- Capítulo II-A Do Teletrabalho arts. 75-A a 75-F
- Capítulo III Do Salário Mínimo arts. 76 a 128
- Capítulo IV Das Férias Anuais arts. 129 a 153
- Capítulo V Da Segurança e da Medicina do Trabalho arts. 154 a 201
Questões de concurso sobre o Título II
4 questões de provas citam artigos do Título II do Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.