Título III Dos Contratos Administrativos
Lei de Licitações e Contratos · Lei 14.133/2021
66 artigos (arts. 89 a 154)
6 questões do acervo citam estes artigos
Título III da Lei 14.133/2021, “Dos Contratos Administrativos”, reúne os arts. 89 a 154. Escolha abaixo a parte que quer ler; veja também a lei inteira.
- Capítulo I Da Formalização dos Contratos arts. 89 a 95
- Capítulo II Das Garantias arts. 96 a 102
- Capítulo III Da Alocação de Riscos art. 103
- Capítulo IV Das Prerrogativas da Administração art. 104
- Capítulo V Da Duração dos Contratos arts. 105 a 114
- Capítulo VI Da Execução dos Contratos arts. 115 a 123
- Capítulo VII Da Alteração dos Contratos e dos Preços arts. 124 a 136
- Capítulo VIII Das Hipóteses de Extinção dos Contratos arts. 137 a 139
- Capítulo IX Do Recebimento do Objeto do Contrato art. 140
- Capítulo X Dos Pagamentos arts. 141 a 146
- Capítulo XI Da Nulidade dos Contratos arts. 147 a 150
- Capítulo XII Dos Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias arts. 151 a 154
Questões de concurso sobre o Título III
6 questões de provas citam artigos do Título III da Lei 14.133/2021.
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