Considere que Antônio tem 80 anos de idade, encontra-se enfermo e não tem domínio de suas faculdades mentais para decidir sobre o tratamento de saúde a que deve ser submetido. O idoso não tem curador nem familiares conhecidos. Nessa situação, de acordo com o Estatuto do Idoso, a opção pelo tratamento deverá ser feita
- Apelo médico, que deverá comunicar o fato ao Ministério Público.
- Bpor um membro do Ministério Público.
- Cpor um juiz, no âmbito de ação judicial.
- Dpelo Conselho Municipal do Idoso competente.