Livro III Do Direito das Coisas
Código Civil · Lei 10.406/2002
350 artigos (arts. 1.196 a 1.510-E)
18 questões do acervo citam estes artigos
Livro III da Parte Especial da Lei 10.406/2002, “Do Direito das Coisas”, reúne os arts. 1.196 a 1.510-E. Escolha abaixo a parte que quer ler; veja também a lei inteira.
- Título I Da Posse arts. 1.196 a 1.224
- Título II Dos Direitos Reais arts. 1.225 a 1.227
- Título III Da Propriedade arts. 1.228 a 1.368-F
- Título IV Da Superfície arts. 1.369 a 1.377
- Título V Das Servidões arts. 1.378 a 1.389
- Título VI Do Usufruto arts. 1.390 a 1.411
- Título VII Do Uso arts. 1.412 a 1.413
- Título VIII Da Habitação arts. 1.414 a 1.416
- Título IX Do Direito do Promitente Comprador arts. 1.417 a 1.418
- Título X Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese arts. 1.419 a 1.510
- Título XI Da Laje arts. 1.510-A a 1.510-E
Questões de concurso sobre o Livro III
18 questões de provas citam artigos do Livro III da Lei 10.406/2002.
Resolva as questões com correção na hora. Crie sua conta grátis: até 300 questões por mês, sem prazo e sem cartão.
Criar conta grátis Conheça a plataformaFonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.