Título I Do Direito Pessoal Subtítulo I do Casamento
Código Civil · Lei 10.406/2002
118 artigos (arts. 1.511 a 1.638)
6 questões do acervo citam estes artigos
Título I do Livro IV da Lei 10.406/2002, “Do Direito Pessoal Subtítulo I do Casamento”, reúne os arts. 1.511 a 1.638. Escolha abaixo a parte que quer ler; veja também a lei inteira.
- Capítulo I Disposições Gerais 0 artigos
- Capítulo II Da Capacidade para o Casamento arts. 1.517 a 1.520
- Capítulo III Dos Impedimentos arts. 1.521 a 1.522
- Capítulo IV Das Causas Suspensivas arts. 1.523 a 1.524
- Capítulo V Do Processo de Habilitação para o Casamento arts. 1.525 a 1.532
- Capítulo VI Da Celebração do Casamento arts. 1.533 a 1.542
- Capítulo VII Das Provas do Casamento arts. 1.543 a 1.547
- Capítulo VIII Da Invalidade do Casamento arts. 1.548 a 1.564
- Capítulo IX Da Eficácia do Casamento arts. 1.565 a 1.570
- Capítulo X Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal arts. 1.571 a 1.582
- Capítulo XI Da Proteção da Pessoa dos Filhos arts. 1.583 a 1.590
- Capítulo I Disposições Gerais arts. 1.511 a 1.595
- Capítulo II Da Filiação arts. 1.596 a 1.606
- Capítulo III Do Reconhecimento dos Filhos arts. 1.607 a 1.617
- Capítulo IV Da Adoção arts. 1.618 a 1.619
- Capítulo V Do Poder Familiar arts. 1.630 a 1.638
Questões de concurso sobre o Título I
6 questões de provas citam artigos do Título I da Lei 10.406/2002.
Resolva as questões com correção na hora. Crie sua conta grátis: até 300 questões por mês, sem prazo e sem cartão.
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