Título VI Das Várias Espécies de Contrato
Código Civil · Lei 10.406/2002
375 artigos (arts. 481 a 853-A)
2 questões do acervo citam estes artigos
Título VI do Livro I da Lei 10.406/2002, “Das Várias Espécies de Contrato”, reúne os arts. 481 a 853-A. Escolha abaixo a parte que quer ler; veja também a lei inteira.
- Capítulo I Da Compra e Venda arts. 481 a 532
- Capítulo II Da Troca ou Permuta art. 533
- Capítulo III Do Contrato Estimatório arts. 534 a 537
- Capítulo IV Da Doação arts. 538 a 564
- Capítulo V Da Locação de Coisas arts. 565 a 578
- Capítulo VI Do Empréstimo arts. 579 a 592
- Capítulo VII Da Prestação de Serviço arts. 593 a 609
- Capítulo VIII Da Empreitada arts. 610 a 626
- Capítulo IX Do Depósito arts. 627 a 652
- Capítulo X Do Mandato arts. 653 a 692
- Capítulo XI Da Comissão arts. 693 a 709
- Capítulo XII Da Agência e Distribuição arts. 710 a 721
- Capítulo XIII Da Corretagem arts. 722 a 729
- Capítulo XIV Do Transporte arts. 730 a 756
- Capítulo XV Do Seguro arts. 757 a 802
- Capítulo XVI Da Constituição de Renda arts. 803 a 813
- Capítulo XVII Do Jogo e da Aposta arts. 814 a 817
- Capítulo XVIII Da Fiança arts. 818 a 839
- Capítulo XIX Da Transação arts. 840 a 850
- Capítulo XX Do Compromisso arts. 851 a 853
- Capítulo XXI Do Contrato de Administração Fiduciária de Garantias art. 853-A
Questões de concurso sobre o Título VI
2 questões de provas citam artigos do Título VI da Lei 10.406/2002.
Resolva as questões com correção na hora. Crie sua conta grátis: até 300 questões por mês, sem prazo e sem cartão.
Criar conta grátis Conheça a plataformaFonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
