Título V Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos

Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo

Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:

Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.

Parágrafo único. Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária

Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária:

Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.

Parágrafo único. Se há emprego de violência a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

Violação de sepultura

Violar ou profanar sepultura ou urna funerária:

Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.

Destruição, subtração ou ocultação de cadáver

Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele:

Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.

Vilipêndio a cadáver

Vilipendiar cadáver ou suas cinzas:

Pena - detenção, de um a três anos, e multa.