Art. 228 do Código de Processo Penal
Se várias forem as pessoas chamadas a efetuar o reconhecimento de pessoa ou de objeto, cada uma fará a prova em separado, evitando-se qualquer comunicação entre elas.
Decreto-Lei 3.689/1941 · LIVRO I — DO PROCESSO EM GERAL › TÍTULO VII — DA PROVA › CAPÍTULO VII — DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS
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Entenda o Art. 228
Se várias pessoas forem fazer o reconhecimento, cada uma faz em separado, sem comunicação entre elas.
O que mais cai na prova
- Reconhecimento individual e incomunicável.
Pegadinha comum
Dizer que o reconhecimento pode ser coletivo.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
Questões de concurso sobre o Art. 228
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
