Art. 256 do Código de Processo Penal
A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.
Decreto-Lei 3.689/1941 · LIVRO I — DO PROCESSO EM GERAL › TÍTULO VIII — DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA › CAPÍTULO I — DO JUIZ
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Entenda o Art. 256
Não se reconhece suspeição criada de propósito pela parte, como quando ela injuria o juiz.
O que mais cai na prova
- Ninguém se beneficia da própria torpeza.
Pegadinha comum
Dizer que ofender o juiz o torna suspeito.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
Questões de concurso sobre o Art. 256
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Neste capítulo
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- Art. 253 Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes …
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
