Lei 11.343/2006 · TÍTULO II — DO SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS › CAPÍTULO II — DO SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS › Seção I — Da Composição do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
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O Sisnad funciona com orientação central e execução descentralizada nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, nos termos do regulamento.
Inverter: execução central e orientação descentralizada.
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1 questão de prova cita este artigo.
Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
