Túlio ofereceu suborno para André, perito da polícia civil, no intuito de que este fizesse afirmação falsa em laudo pericial de sua responsabilidade. André aceitou a proposta e elaborou o laudo falso, o que foi determinante para a sentença absolutória de Túlio.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
- AAndré poderá declarar a verdade quando for processado pelo crime que cometeu, hipótese em que o fato deixará de ser punível.
- Ba pena base prevista para Túlio será maior que a de André, porque sua conduta é considerada mais grave.
- Cpenalmente, é irrelevante o fato de a falsa perícia ter sido utilizada em processo criminal.
- Dos crimes se consumaram no momento do pagamento do suborno, ainda que tenha sido efetivado posteriormente à elaboração da perícia.
- ETúlio e André responderão pelo mesmo crime, no caso, falso testemunho ou falsa perícia, em coautoria.