É cabível a aquisição, por usucapião, de imóveis particulares situados em área irregular, ainda que pendente o processo de regularização urbanística.
Concurso PGE BA: Procuradoria-Geral do Estado da Bahia
Procurador do Estado, Analista de Procuradoria e Assistente de Procuradoria. Datas, vagas e banca do concurso e as provas anteriores para treinar com gabarito oficial e correção na hora.
Provas anteriores da Procuradorias e Advocacia Pública em outros estados
Ver as 4141 provas com gabarito oficial e 3.893 questões, para resolver no modo estudo ou em simulado com tempo.
O que estudar
Calculado nas questões das provas anteriores da Procuradorias e Advocacia Pública em outros estados.
Disciplinas que mais caem
Artigos de lei mais cobrados
- Art. 150 Constituição Federal8 questões
- Art. 37 Constituição Federal7 questões
- Art. 5º Constituição Federal4 questões
- Art. 167 Constituição Federal3 questões
- Art. 195 Constituição Federal3 questões
- Art. 68 ADCT/19883 questões
- Art. 7º Constituição Federal2 questões
- Art. 20 Constituição Federal2 questões
Teste o seu nível
Questões de provas anteriores, como caíram. O gabarito e a explicação ficam na plataforma.
É cabível a aquisição, por usucapião, de imóveis particulares situados em área irregular, ainda que pendente o processo de regularização urbanística.
Ver mais 2 questões
Se uma adolescente contratada por prazo determinado por intermédio de contrato de aprendizagem engravidar antes do término desse contrato, ela não terá direito à estabilidade de gestante.
- Acriação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
- Bnormas gerais relativas a alienação, cessão, permuta, arrendamento ou aquisição de bens públicos.
- Calteração dos efetivos do Corpo de Bombeiros Militar.
- Dinstituição de impostos.
- Eplanos e programas regionais e setoriais de desenvolvimento.
Dúvidas sobre o Concurso PGE BA
Quantas vagas tem o Concurso PGE BA?
São 135 vagas (20 de Procurador) para Procurador do Estado, Analista de Procuradoria e Assistente de Procuradoria, segundo o levantamento mais recente do edital e das notícias oficiais.
Qual é a banca do Concurso PGE BA?
A banca é FCC. Aqui você encontra provas anteriores da carreira para treinar no estilo de cobrança.
O que mais cai nas provas da Procuradorias e Advocacia Pública em outros estados?
Nas provas anteriores do acervo, as disciplinas com mais questões são Direito Constitucional (15%), Direito Administrativo (11%), Direito Tributário (10%), Direito Processual Civil (8%).
Outros concursos da Procuradorias e Advocacia Pública
Radar completoDatas, vagas e salários tirados dos editais, das bancas e de notícias oficiais, atualizados em 07/11/2026. Podem mudar: confira sempre o edital oficial. Plataforma independente, sem vínculo com a banca ou o órgão.