CF/1988 · TÍTULO IV — Da Organização dos Poderes › CAPÍTULO I — Do Poder Legislativo › SEÇÃO I — Do Congresso Nacional
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
§ 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
§ 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
§ 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.
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O Senado Federal representa os Estados e o Distrito Federal, sendo seus membros eleitos pelo sistema majoritário. Cada unidade federativa elege três Senadores com mandato de oito anos. A cada quatro anos ocorre a renovação alternada da representação por um e dois terços, e cada Senador conta com dois suplentes.
A banca costuma confundir o número de Senadores por Estado com o da Câmara dos Deputados, ou alterar o tempo do mandato de oito anos para quatro anos, bem como trocar a quantidade de suplentes de dois para apenas um.
O Estado de São Paulo elegeu novos Senadores para um mandato de oito anos, sendo cada titular acompanhado por dois suplentes registrados na chapa.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
