Art. 31 da Lei 14.735/2023
(VETADO).
Lei 14.735/2023 · CAPÍTULO IV — DOS POLICIAIS CIVIS › Seção III — Das Prerrogativas, das Garantias, dos Direitos, dos Deveres e das Vedações
Grife, anote e favorite os artigos — grátis, é só ter conta. Suas marcações ficam salvas e você revisa tudo em "Minhas marcações".
Questões de concurso sobre o Art. 31
Ainda não há questões do acervo citando este artigo. Ver todas as provas.
Nesta seção
- Art. 26 O delegado de polícia, além do que dispõem as normas constitucionais …
- Art. 27 O oficial investigador de polícia, além do que dispõem as normas cons…
- Art. 28 O perito oficial criminal, além do que dispõem a Constituição Federal…
- Art. 29 Todos os ocupantes de cargos efetivos da polícia civil, nos limites d…
- Art. 30 São assegurados aos policiais civis em atividade os seguintes direito…
- Art. 32 A remuneração dos servidores policiais civis, em qualquer regime remu…
- Art. 33 São deveres dos policiais civis:
- Art. 34 É vedada a divulgação, a qualquer tempo e fora da esfera policial, de…
- Art. 35 São vedadas a aplicação de critérios de tratamento diferenciado para …
Mais cobrados da Lei 14.735/2023
- Art. 4º São princípios institucionais básicos a serem observados pela polícia… 1 questão
- Art. 9º O Conselho Superior de Polícia Civil, presidido pelo Delegado-Geral e… 1 questão
- Art. 14 Constituem unidades de inteligência da polícia civil, sem prejuízo de… 1 questão
- Art. 27 O oficial investigador de polícia, além do que dispõem as normas cons… 1 questão
Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
