Lei 8.112/1990 · TÍTULO II — DO PROVIMENTO, VACÂNCIA, REMOÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO › CAPÍTULO I — DO PROVIMENTO › Seção X — Da Recondução
Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
II - reintegração do anterior ocupante.
Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.
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A recondução é a forma de retorno do servidor público estável ao seu cargo de origem. Ela acontece quando o servidor não é aprovado no estágio probatório de um novo cargo ou quando o antigo ocupante do cargo é reintegrado. Se o cargo de origem já estiver ocupado por outra pessoa, o servidor reconduzido será aproveitado em outro cargo.
A banca costuma afirmar que a recondução se aplica a qualquer servidor, inclusive o não estável, ou inventar que o servidor fica sem cargo caso a vaga de origem esteja preenchida, ignorando o aproveitamento.
João, servidor estável, passou em outro concurso e entrou em estágio probatório. Como foi reprovado nessa nova avaliação, ele retornou ao seu cargo anterior por meio da recondução.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
