Art. 386 do Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Havendo trabalho aos domingos, será organizada uma escala de revezamento quinzenal, que favoreça o repouso dominical.
Decreto-Lei 5.452/1943 · TÍTULO III — DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO › CAPÍTULO III — DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER › Seção III — Dos Períodos de Descanso
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Entenda o Art. 386
Havendo trabalho aos domingos, deve ser organizada escala de revezamento quinzenal que favoreça o repouso dominical.
O que mais cai na prova
- Escala de revezamento quinzenal.
- Visa favorecer o repouso dominical.
Pegadinha comum
Trocar quinzenal por semanal ou mensal.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
Questões de concurso sobre o Art. 386
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
