Lei 10.406/2002 · PARTE ESPECIAL › LIVRO I — DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES › TÍTULO IV — DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES › CAPÍTULO I — DISPOSIÇÕES GERAIS
Nos contratos benéficos, responde por simples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite, e por dolo aquele a quem não favoreça. Nos contratos onerosos, responde cada uma das partes por culpa, salvo as exceções previstas em lei.
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A responsabilidade depende do tipo de contrato. Nos benéficos, quem se beneficia responde por simples culpa e quem não ganha nada responde só por dolo. Nos onerosos, ambas as partes respondem por culpa, salvo exceções legais.
A banca inverte quem responde por culpa e quem responde por dolo no contrato benéfico.
No comodato, quem usa a coisa de graça responde por culpa; quem empresta responde só por dolo.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
