Art. 340 da Lei 9.503/1997
Este Código entra em vigor cento e vinte dias após a data de sua publicação.
Lei 9.503/1997 · CAPÍTULO XX — DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Grife, anote e favorite os artigos — grátis, é só ter conta. Suas marcações ficam salvas e você revisa tudo em "Minhas marcações".
Questões de concurso sobre o Art. 340
Ainda não há questões do acervo citando este artigo. Ver todas as provas.
Neste capítulo
- Art. 331 Até a nomeação e posse dos membros que passarão a integrar os colegia…
- Art. 332 Os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito pro…
- Art. 333 O CONTRAN estabelecerá, em até cento e vinte dias após a nomeação de …
- Art. 334 As ondulações transversais existentes deverão ser homologadas pelo ór…
- Art. 336 Aplicam-se os sinais de trânsito previstos no Anexo II até a aprovaçã…
- Art. 337 Os CETRAN terão suporte técnico e financeiro dos Estados e Municípios…
- Art. 338 As montadoras, encarroçadoras, os importadores e fabricantes, ao come…
- Art. 338-A As competências previstas no inciso XV do caput do art. 21 e no incis…
- Art. 339 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor d…
- Art. 341 Ficam revogadas as Leis nºs 5.108, de 21 de setembro de 1966, 5.693, …
Mais cobrados da Lei 9.503/1997
- Art. 302 Praticar homicídio culposo na direção de veiculo automotor: 11 questões
- Art. 29 O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas a circulação obede… 10 questões
- Art. 306 Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em raz… 8 questões
- Art. 303 Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor: 7 questões
- Art. 162 Dirigir veículo: 6 questões
- Art. 24 Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios,… 5 questões
- Art. 61 A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de si… 5 questões
- Art. 143 Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida… 5 questões
Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
