Art. 98 da Lei 8.069/1990

Entenda o Art. 98

As medidas de proteção se aplicam sempre que os direitos da criança ou do adolescente forem ameaçados ou violados: por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, ou pela própria conduta da criança ou adolescente.

O que mais cai na prova

• Três origens: sociedade ou Estado; pais ou responsável; conduta da própria criança ou adolescente.
• Basta a ameaça; não é preciso que o direito já tenha sido violado.
• Define a 'situação de risco' que atrai competência da Vara da Infância (art. 148, parágrafo único).

Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.