Art. 78 da Lei 7.210/1984
1O Patronato público ou particular destina-se a prestar assistência aos albergados e aos egressos (art. 26).
Lei 7.210/1984 · TÍTULO III — DOS ÓRGÃOS DA EXECUÇÃO PENAL › CAPÍTULO VII — DO PATRONATO
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Entenda o Art. 78
O Patronato, público ou particular, presta assistência aos albergados e aos egressos.
O que mais cai na prova
- Público ou particular.
- Albergados e egressos.
Pegadinha comum
Dizer que o Patronato só pode ser público.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
Questões de concurso sobre o Art. 78
1 questão de prova cita este artigo.
- Questão 45 · Departamento Penitenciário Nacional 2020 — Curso de Formação · 2ª Turma · 1ª Prova (Cargo 8)
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
