Art. 1.274 da Lei 10.406/2002
Se da união de matérias de natureza diversa se formar espécie nova, à confusão, comissão ou adjunção aplicam-se as normas dos arts. 1.272 e 1.273.
Lei 10.406/2002 · PARTE ESPECIAL › LIVRO III — DO DIREITO DAS COISAS › TÍTULO III — DA PROPRIEDADE › CAPÍTULO III — DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL › Seção VI — Da Confusão, da Comissão e da Adjunção
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Entenda o Art. 1.274
Se da união de materiais de naturezas diferentes surgir uma espécie nova, aplicam-se as regras sobre confusão, comissão e adjunção dos dois artigos anteriores.
O que mais cai na prova
- Trata da união de matérias de natureza diversa que forma espécie nova.
- Aplicam-se as normas dos arts. 1.272 e 1.273.
Pegadinha comum
A banca diz que, formando-se espécie nova, as regras de confusão não se aplicam. O texto manda aplicá-las.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
Questões de concurso sobre o Art. 1.274
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
