Vagas5 + CR
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BancaFCC
Inscrições30/11 a 04/01/2027
Prova07/03/2027
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15 provas com gabarito oficial e 1.158 questões, para resolver no modo estudo ou em simulado com tempo.
O que estudar
Calculado nas questões das provas anteriores da Defensoria Pública em outros estados.
Disciplinas que mais caem
- Direito Constitucional11%
- Direito Penal11%
- Direito Processual Penal8%
- Informática8%
- Língua Portuguesa7%
- Direito Processual Civil6%
- Direito Administrativo6%
- Direito Civil6%
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Questões de provas anteriores, como caíram. O gabarito e a explicação ficam na plataforma.
Determinado município notificou uma concessionária de transporte público municipal por inadequação do serviço prestado e por paralisação do serviço sem justa causa, dando prazo para que as irregularidades fossem sanadas. Diante da inércia da concessionária, foi instaurado procedimento administrativo, com direito a ampla defesa, para a extinção do contrato administrativo de concessão.
Nessa situação hipotética, o contrato de concessão deverá ser
- Aextinto por caducidade, e o ente municipal deverá indenizar o concessionário proporcionalmente aos bens usados na prestação de serviço, descontados multa e eventuais danos causados.
- Brescindido, de forma unilateral, pelo ente municipal, não sendo cabível indenização para o concessionário.
- Cextinto por encampação, e o ente municipal deverá indenizar o concessionário proporcionalmente aos bens usados na prestação de serviço, descontados multa e eventuais danos causados.
- Dextinto por caducidade, não cabendo indenização a ser paga ao concessionário.
- Eextinto por encampação, em razão do inadimplemento do concessionário.
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No que tange aos crimes contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.
- APara que configure crime, a prática do escárnio deve expressar o fim específico de ofender o sentimento religioso de um indivíduo, como elemento subjetivo do injusto.
- BA caracterização desse tipo de crime exige que a prática de escárnio seja efetuada na presença do sujeito passivo.
- CEm caso de escárnio por motivo religioso acompanhado de ofensa a honra individual, o agente responderá em concurso formal de crimes.
- DEm se tratando de escárnio por motivo religioso, a pena será acrescida de um terço caso se verifique o exercício de violência, desde que voltada contra objetos e esculturas sagradas.
- EConstitui infração penal o ato de escarnecer, em público, um grupo religioso.
Conforme previsão constante d a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (LC n.º 183/2010), incumbe aos defensores públicos
- Aprestar orientação jurídica, unicamente no âmbito judicial, aos economicamente necessitados.
- Bdefender os membros da Polícia Militar, perante a Justiça Militar do Estado, desde que ocupantes da condição de praças.
- Crequerer o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco, desde que economicamente necessitados.
- Dprestar assistência jurídica aos encarcerados, desde que considerados necessitados.
- Eatuar nos Juizados Especiais e Turmas Recursais em favor de todos os que lá litigarem, ante a presunção de serem economicamente necessitados.
Dúvidas sobre o Concurso DPE AM 2026
Quantas vagas tem o Concurso DPE AM 2026?
São 5 vagas + CR para Assistente Técnico Administrativo e Analista (Jurídico, Administração), segundo o levantamento mais recente do edital e das notícias oficiais.
Qual é a banca do Concurso DPE AM 2026?
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Quanto ganha quem passa no Concurso DPE AM 2026?
A remuneração informada é até R$ 8.006,38. Confira os valores de cada cargo no edital.
Quando é a prova do Concurso DPE AM 2026?
A prova está marcada para 07/03/2027.
Até quando vão as inscrições?
As inscrições vão até 04/01/2027, pelo site da banca.
O que mais cai nas provas da Defensoria Pública em outros estados?
Nas provas anteriores do acervo, as disciplinas com mais questões são Direito Constitucional (11%), Direito Penal (11%), Direito Processual Penal (8%), Informática (8%).
Comece a treinar para o Concurso DPE AM 2026Provas anteriores com gabarito oficial, correção na hora, simulados com tempo e desempenho por disciplina.
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Datas, vagas e salários tirados dos editais, das bancas e de notícias oficiais, atualizados em 07/11/2026. Podem mudar: confira sempre o edital oficial. Plataforma independente, sem vínculo com a banca ou o órgão.
