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Prova10/01/2027
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O que estudar
Calculado nas questões das provas anteriores da Defensoria Pública em outros estados.
Disciplinas que mais caem
- Direito Constitucional11%
- Direito Penal11%
- Direito Processual Penal8%
- Informática8%
- Língua Portuguesa7%
- Direito Processual Civil6%
- Direito Administrativo6%
- Direito Civil6%
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Questões de provas anteriores, como caíram. O gabarito e a explicação ficam na plataforma.
Considerando a ordem jurídica internacional e a proteção contra violações de direitos humanos, assinale a opção correta.
- AO esgotamento dos recursos internos é regra absoluta de admissibilidade de denúncias apresentadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
- BAo sujeitar-se à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Brasil fragiliza os mecanismos de proteção contra as violações de direitos humanos, haja vista as dificuldades ainda existentes para interação institucional entre regimes normativos complementares.
- CAs normas imperativas de direito internacional geral podem ser derrogadas pela superveniência de norma de direito internacional de qualquer natureza, desde que esta tenha como fundamento convenção internacional.
- DSentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos produzirá, somente após a correspondente homologação pelo órgão judicial interno, autoridade de coisa julgada internacional, com eficácia vinculante e direta aos órgãos da administração pública.
- EOs tratados de direitos humanos incorporam obrigações de caráter objetivo que transcendem o primado do pacta sunt servanda e da reciprocidade estatal para incorporar a noção de garantia coletiva e interesse público superior.
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No que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
- AA pena do feminicídio poderá ser aumentada se o crime for praticado durante a gestação ou nos seis meses posteriores ao parto.
- BSe o agente cometer o crime de homicídio qualificado sob violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, o juiz deve considerar essa circunstância como atenuante genérica na aplicação da pena.
- COcorre o feminicídio quando o homicídio é praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, como quando o crime envolve a violência doméstica e familiar ou o menosprezo ou a discriminação à condição de mulher.
- DA pena pela prática do homicídio doloso simples será aumentada de um terço se o agente deixar de prestar imediato socorro à vítima, não procurar diminuir as consequências do seu ato ou fugir para evitar a prisão em flagrante.
- EEm se tratando de homicídio doloso simples, o juiz poderá deixar de aplicar a pena caso as consequências da infração atinjam o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor.
Em uma feira, Maria vende frutas, verduras e legumes, com identificação clara do produtor. José, ao passar pela feira, adquiriu duas caixas de pinhas, porém algumas das pinhas estavam estragadas. Ele retornou à feira imediatamente e solicitou a Maria o ressarcimento pelas frutas estragadas.
CertoErrado
Dúvidas sobre o Concurso DPE SP 2026
Quantas vagas tem o Concurso DPE SP 2026?
São 70 vagas para Defensor Público (Classe Inicial), segundo o levantamento mais recente do edital e das notícias oficiais.
Qual é a banca do Concurso DPE SP 2026?
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Quanto ganha quem passa no Concurso DPE SP 2026?
A remuneração informada é R$ 29.716,00. Confira os valores de cada cargo no edital.
Quando é a prova do Concurso DPE SP 2026?
A prova está marcada para 10/01/2027.
Até quando vão as inscrições?
As inscrições vão até 11/11/2026, pelo site da banca.
O que mais cai nas provas da Defensoria Pública em outros estados?
Nas provas anteriores do acervo, as disciplinas com mais questões são Direito Constitucional (11%), Direito Penal (11%), Direito Processual Penal (8%), Informática (8%).
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