Art. 356 do Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Sempre que uma empresa ou indivíduo explore atividades sujeitas a proporcionalidades diferentes, observar-se-á, em relação a cada uma delas, a que lhe corresponder.
Decreto-Lei 5.452/1943 · TÍTULO III — DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO › CAPÍTULO II — DA NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO › Seção I — Da Proporcionalidade de Empregados Brasileiros
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Entenda o Art. 356
Se a empresa explora atividades sujeitas a proporcionalidades diferentes, aplica-se a cada atividade a proporção que lhe corresponde.
O que mais cai na prova
- Aplicação por atividade.
- Vale para empresa ou indivíduo com atividades distintas.
Pegadinha comum
Aplicar a mesma proporção a todo o quadro.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
Questões de concurso sobre o Art. 356
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
