Art. 1.099 da Lei 10.406/2002
Diz-se coligada ou filiada a sociedade de cujo capital outra sociedade participa com dez por cento ou mais, do capital da outra, sem controlá-la.
Lei 10.406/2002 · PARTE ESPECIAL › LIVRO II — DO DIREITO DE EMPRESA › TÍTULO II — DA SOCIEDADE › CAPÍTULO VIII — DAS SOCIEDADES COLIGADAS
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Entenda o Art. 1.099
Sociedade coligada ou filiada é aquela em que outra sociedade participa com dez por cento ou mais do capital, sem controlá-la.
O que mais cai na prova
- A participação é de dez por cento ou mais do capital.
- Não pode haver controle.
Pegadinha comum
A banca troca o percentual (por exemplo, vinte por cento) ou diz que a filiada é a que é controlada.
Na prática
A sociedade A possui 15% do capital da B e não a controla. A B é filiada à A.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
Questões de concurso sobre o Art. 1.099
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
