Art. 762 da Lei 13.105/2015
Em caso de extrema gravidade, o juiz poderá suspender o tutor ou o curador do exercício de suas funções, nomeando substituto interino.
Lei 13.105/2015 · PARTE ESPECIAL › LIVRO I — DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA › TÍTULO III — DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS › CAPÍTULO XV — DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA › Seção X — Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
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Entenda o Art. 762
Em caso de extrema gravidade, o juiz pode suspender o tutor ou curador de suas funções e nomear um substituto interino.
O que mais cai na prova
- Exige extrema gravidade.
- O juiz poderá suspender, não é obrigatório.
- Nomeia-se substituto interino.
Pegadinha comum
A banca troca extrema gravidade por qualquer falta, ou diz que a suspensão é obrigatória. O texto prevê faculdade e extrema gravidade.
Na prática
O curador desvia dinheiro do curatelado. O juiz o suspende e nomeia um substituto interino.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
Questões de concurso sobre o Art. 762
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
