Lei 9.503/1997 · CAPÍTULO XV — DAS INFRAÇÕES
Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir;
Medida administrativa - retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.
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Dirigir ameaçando pedestres que atravessam a via ou outros veículos é infração gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir, além de retenção do veículo e recolhimento da habilitação.
Dizer que a infração é grave ou que não gera suspensão.
O motorista que acelera e 'avança' contra pedestres na faixa para forçá-los a correr comete a infração.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
