Lei 9.503/1997 · CAPÍTULO XV — DAS INFRAÇÕES
Deixar o condutor envolvido em sinistro sem vítima de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito: (“Caput” do artigo com redação dada pela Lei nº 14.599, de 19/6/2023)
Infração - média;
Penalidade - multa.
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O condutor envolvido em sinistro sem vítima que não toma providências para retirar o veículo do local, quando necessário para a segurança e a fluidez do trânsito, comete infração média.
Aplicar a este caso a gravidade do sinistro com vítima (art. 176), que é gravíssima.
Após uma batida leve sem feridos, os motoristas devem tirar os carros da pista, e não esperar a polícia no meio da via.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
