Lei 9.503/1997 · CAPÍTULO XV — DAS INFRAÇÕES
Deixar de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de operação e fiscalização de trânsito e às ambulâncias, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentados de alarme sonoro e iluminação intermitente: (“Caput” do artigo com redação dada pela Lei nº 14.440, de 2/9/2022)
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa.
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Deixar de dar passagem a veículos precedidos de batedores, de bombeiros, de polícia, de fiscalização de trânsito e ambulâncias, em urgência e com sirene e luzes ligadas, é infração gravíssima.
Dizer que a infração é grave (grave é seguir o veículo de urgência, art. 190).
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
