Art. 198 da Lei 9.503/1997
Deixar de dar passagem pela esquerda, quando solicitado:
Infração - média;
Penalidade - multa.
Lei 9.503/1997 · CAPÍTULO XV — DAS INFRAÇÕES
Deixar de dar passagem pela esquerda, quando solicitado:
Infração - média;
Penalidade - multa.
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Deixar de dar passagem pela esquerda quando solicitado é infração média.
Dizer que a infração é grave.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.