Lei 9.503/1997 · CAPÍTULO XV — DAS INFRAÇÕES
Transitar com o veículo em velocidade inferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a via, retardando ou obstruindo o trânsito, a menos que as condições de tráfego e meteorológicas não o permitam, salvo se estiver na faixa da direita:
Infração - média;
Penalidade - multa.
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Transitar a menos da metade da velocidade máxima da via, retardando ou obstruindo o trânsito, é infração média, salvo se as condições de tráfego ou do tempo não permitirem ou se estiver na faixa da direita.
Dizer que andar devagar na faixa da direita também é infração.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
