Lei 9.503/1997 · CAPÍTULO XV — DAS INFRAÇÕES
Deixar de conduzir pelo bordo da pista de rolamento, em fila única, os veículos de tração ou propulsão humana e os de tração animal, sempre que não houver acostamento ou faixa a eles destinados:
Infração - média;
Penalidade - multa.
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Veículos de tração humana (como bicicletas) ou animal devem circular pelo bordo da pista, em fila única, quando não houver acostamento ou faixa própria. Descumprir é infração média.
Dizer que ciclistas podem andar lado a lado na pista mesmo sem acostamento.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
