Art. 299 da Lei 9.503/1997
(VETADO)
Lei 9.503/1997 · CAPÍTULO XIX — DOS CRIMES DE TRÂNSITO › Seção I — Disposições Gerais
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Questões de concurso sobre o Art. 299
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Nesta seção
- Art. 291 Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos ne…
- Art. 292 A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação p…
- Art. 293 A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou …
- Art. 294 Em qualquer fase da investigação ou da ação penal, havendo necessidad…
- Art. 295 A suspensão para dirigir veículo automotor ou a proibição de se obter…
- Art. 296 Se o réu for reincidente na prática de crime previsto neste Código, o…
- Art. 297 A penalidade de multa reparatória consiste no pagamento, mediante dep…
- Art. 298 São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de tr…
- Art. 301 Ao condutor de veículo, nos casos de sinistros de trânsito que result…
Mais cobrados da Lei 9.503/1997
- Art. 302 Praticar homicídio culposo na direção de veiculo automotor: 11 questões
- Art. 29 O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas a circulação obede… 10 questões
- Art. 306 Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em raz… 8 questões
- Art. 303 Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor: 7 questões
- Art. 162 Dirigir veículo: 6 questões
- Art. 24 Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios,… 5 questões
- Art. 61 A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de si… 5 questões
- Art. 143 Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida… 5 questões
Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
