Título I Do Favorecimento ao Inimigo
Código Penal Militar · Decreto-Lei 1.001/1969
43 artigos (arts. 355 a 397)
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Título I do Livro II do Código Penal Militar, “Do Favorecimento ao Inimigo”, reúne os arts. 355 a 397. Escolha abaixo a parte que quer ler; veja também a lei inteira.
- Capítulo I Da Traição arts. 355 a 361
- Capítulo II Da Traição Imprópria art. 362
- Capítulo III Da Cobardia arts. 363 a 365
- Capítulo IV Da Espionagem arts. 366 a 367
- Capítulo V Do Motim e da Revolta arts. 368 a 369
- Capítulo VI Do Incitamento arts. 370 a 371
- Capítulo VII Da Inobservância do Dever Militar arts. 372 a 382
- Capítulo VIII Do Dano arts. 383 a 385
- Capítulo IX Dos Crimes contra a Incolumidade Pública art. 386
- Capítulo X Da Insubordinação e da Violência arts. 387 a 389
- Capítulo XI Do Abandono de Pôsto art. 390
- Capítulo XII Da Deserção e da Falta de Apresentação arts. 391 a 393
- Capítulo XIII Da Libertação, da Evasão e do Amotinamento de Prisioneiros arts. 394 a 396
- Capítulo XIV Do Favorecimento Culposo ao Inimigo art. 397
Questões de concurso sobre o Título I
1 questão de prova cita artigos do Título I do Código Penal Militar.
Resolva as questões com correção na hora. Crie sua conta grátis: até 300 questões por mês, sem prazo e sem cartão.
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