Lei 10.406/2002 · PARTE ESPECIAL › LIVRO II — DO DIREITO DE EMPRESA › TÍTULO II — DA SOCIEDADE › CAPÍTULO I — DA SOCIEDADE SIMPLES › Seção V — Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio
Além dos casos previstos na lei ou no contrato, qualquer sócio pode retirar-se da sociedade; se de prazo indeterminado, mediante notificação aos demais sócios, com antecedência mínima de sessenta dias; se de prazo determinado, provando judicialmente justa causa.
Parágrafo único. Nos trinta dias subseqüentes à notificação, podem os demais sócios optar pela dissolução da sociedade.
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Além dos casos previstos em lei ou no contrato, qualquer sócio pode se retirar da sociedade. Se o prazo é indeterminado, basta notificar os demais com antecedência mínima de sessenta dias. Se determinado, deve provar judicialmente justa causa.
Trocar sessenta dias por trinta, ou dispensar a justa causa nas sociedades de prazo determinado.
Um sócio de uma sociedade por prazo indeterminado notifica os demais com sessenta dias de antecedência e se retira.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
